Deputadas se mobilizam contra férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

Projetos apresentados na Câmara buscam alterar ou revogar regra que prevê férias escolares durante todo o período do Mundial Feminino no Brasil A realizaç...

Projetos apresentados na Câmara buscam alterar ou revogar regra que prevê férias escolares durante todo o período do Mundial Feminino no Brasil

A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil abriu uma discussão que vai além dos gramados. Deputadas federais apresentaram projetos na Câmara dos Deputados para alterar ou revogar a regra que determina que as férias escolares do meio do ano coincidam com todo o período da competição, marcada para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho.

A preocupação está relacionada à duração da paralisação das atividades escolares. Como o Mundial terá pouco mais de um mês, a medida pode ampliar consideravelmente o período tradicional de férias e criar dificuldades para que as redes de ensino cumpram os 200 dias letivos previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Uma das propostas é de autoria da deputada Any Ortiz, que defende tornar facultativa a adaptação dos calendários escolares para que as férias coincidam, “tanto quanto possível”, com o período da Copa. O texto recebeu regime de urgência e poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, dependendo da inclusão na pauta.

Projetos questionam regra das férias

A deputada Adriana Ventura também apresentou uma proposta sobre o tema. O projeto prevê a revogação do trecho da legislação relacionado às férias escolares e defende que os calendários sejam definidos pelos próprios sistemas de ensino e pelas instituições educacionais, respeitando as normas gerais da educação.

A argumentação é de que uma pausa superior a 30 dias poderia gerar impactos no planejamento das escolas. Entre as possibilidades levantadas estão a antecipação do início do ano letivo, a redução de recessos em outros períodos e até a necessidade de atividades aos sábados para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória.

Any Ortiz afirmou que espera uma análise rápida da proposta para que as instituições tenham tempo de organizar seus calendários em entrevista à CBN. A deputada também questiona a aplicação de uma regra nacional, considerando que os jogos da Copa serão realizados em apenas oito cidades-sede.

Escolas também questionam medida

Entidades que representam instituições particulares também demonstraram preocupação com a regra. A Federação Nacional das Escolas Particulares defende o respeito à autonomia dos sistemas de ensino e afirma que as instituições precisam ter condições de organizar seus próprios calendários dentro das exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A discussão não é inédita no Brasil. Durante a Copa do Mundo masculina de 2014, realizada no país, também houve uma determinação relacionada às férias escolares. Na ocasião, um parecer do Conselho Nacional de Educação garantiu autonomia para que escolas e redes de ensino definissem seus calendários, prevalecendo o entendimento baseado na legislação educacional.

Enquanto o debate segue no Congresso, a Copa do Mundo Feminina de 2027 já tem oito cidades-sede definidas: Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza, Recife e Salvador. O Mundial será disputado entre 24 de junho e 25 de julho e terá 32 seleções participantes.