São Paulo vota reforma do Estatuto nesta quarta-feira com mudanças na gestão, fiscalização e orçamento

Conselho Deliberativo analisará 54 propostas separadamente, com mudanças previstas para o Conselho de Administração, orçamento, fiscalização, transparên...

Conselho Deliberativo analisará 54 propostas separadamente, com mudanças previstas para o Conselho de Administração, orçamento, fiscalização, transparência, Compliance e fontes de receita

O São Paulo Futebol Clube terá nesta quarta-feira (26) uma das votações institucionais mais importantes dos últimos anos. O Conselho Deliberativo analisará a proposta de reforma do Estatuto Social do clube, composta por 54 alterações distribuídas em 12 blocos temáticos. A votação foi estruturada para permitir que os conselheiros aprovem ou rejeitem diferentes conjuntos de medidas, sem a necessidade de votar a reforma inteira de uma única vez.

Os temas abrangem áreas como governança, Compliance, Ouvidoria, planejamento, orçamento, fiscalização, responsabilização de dirigentes, transparência, Conselho de Administração e exploração de receitas digitais. O 12º bloco será destinado exclusivamente a uma disposição transitória que prevê a realização de um estudo de viabilidade para uma eventual sociedade empresária. Portanto, a proposta não representa, por si só, a transformação imediata do São Paulo em uma empresa, mas a autorização para que a viabilidade desse modelo seja estudada.

A organização em blocos também busca evitar que alterações isoladas provoquem incompatibilidades entre diferentes artigos do Estatuto. Segundo o documento, assuntos como orçamento e Conselho de Administração possuem regras interdependentes, exigindo mudanças simultâneas em competências, procedimentos, prazos e quóruns. O presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, afirmou que o modelo permite aos conselheiros analisar individualmente os diferentes eixos da reforma.

Conselho de Administração ganha papel central na proposta

Um dos principais pontos da reforma está justamente no Conselho de Administração. As propostas 17 a 34 e 38 formam o maior bloco da votação e alteram a composição, os critérios de independência e o funcionamento do órgão. Entre as mudanças está a redução de nove para oito integrantes, com quatro membros independentes e quatro representantes vinculados à estrutura institucional do clube.

A proposta também modifica o processo de escolha dos integrantes independentes. O texto prevê que eles sejam selecionados no mercado por uma empresa especializada, a partir de oito postulantes, e que o Conselho Deliberativo escolha quatro nomes em votação aberta. O mandato seria de três anos, com possibilidade de reeleição. Além disso, o presidente e o vice-presidente do Conselho de Administração seriam escolhidos entre os próprios integrantes do órgão.

Outro ponto importante é a definição do Conselho de Administração como uma instância de supervisão mais abrangente da administração do São Paulo. Entre suas atribuições propostas estão a elaboração do planejamento estratégico do clube, a definição de objetivos e resultados mensuráveis e o acompanhamento do desempenho da Diretoria Executiva em relação às metas estabelecidas.

Orçamento, fiscalização e transparência também serão alterados

A reforma prevê uma mudança significativa no processo orçamentário. Pela proposta, o Conselho de Administração deverá elaborar e aprovar propostas orçamentárias separadas para as áreas Social, Futebol e Demais Áreas. A Diretoria Executiva ficaria responsável por transformar essas diretrizes em Peças Orçamentárias Detalhadas, que voltariam ao Conselho de Administração para verificação antes de serem encaminhadas ao Conselho Deliberativo.

O texto também aumenta os mecanismos de acompanhamento das contas. Uma das propostas determina que o presidente e a Diretoria Executiva apresentem ao Conselho Deliberativo, em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre, os balancetes das áreas Social, Futebol e Demais Áreas. Esses documentos ainda deverão ser disponibilizados no site do São Paulo em até cinco dias depois da apresentação ao Conselho.

Na área de controle, a reforma prevê novas atribuições para o Compliance e para a Auditoria Interna. O Compliance passaria a responder ao Conselho de Administração, com funções como coordenar investigações internas, realizar diligências sobre terceiros, acompanhar a Ouvidoria, gerir riscos e comunicar potenciais impactos reputacionais. O texto também prevê maior responsabilização de dirigentes por determinadas condutas, incluindo falta de transparência, conflitos de interesse e descumprimento de regras orçamentárias.

São Paulo também poderá ampliar exploração de receitas digitais

Outro ponto da reforma trata diretamente das fontes de receita do clube. A proposta 43 acrescenta ao Estatuto a possibilidade de comercialização de produtos e serviços por meio de redes sociais e mídias digitais, além de reconhecer a marca do São Paulo no ambiente digital e na internet como fonte de recursos.

As propostas relacionadas à remuneração da Diretoria Executiva também ampliam a transparência. O texto determina que os valores totais e as condições de remuneração dos integrantes da diretoria estejam disponíveis para os conselheiros deliberativos e fiscais. Outra alteração retira do presidente eleito o direito de votar na deliberação sobre a indicação de membros da Diretoria Executiva e suas respectivas remunerações.

A votação desta quarta-feira, portanto, não envolve apenas ajustes pontuais no Estatuto. O conjunto de propostas mexe em mecanismos de governança, planejamento, orçamento, fiscalização e controle interno do São Paulo. Conforme o documento apresentado aos conselheiros, a intenção é modernizar a gestão, fortalecer os instrumentos de fiscalização e estabelecer regras para um planejamento institucional de longo prazo.